{"id":1334,"date":"2021-03-31T22:02:36","date_gmt":"2021-04-01T01:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/?p=1334"},"modified":"2021-03-31T22:04:59","modified_gmt":"2021-04-01T01:04:59","slug":"decreto-no-83-2021-de-31-de-marco-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/decreto-no-83-2021-de-31-de-marco-de-2021\/","title":{"rendered":"DECRETO N\u00ba 83\/2021, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021"},"content":{"rendered":"\n

RATIFICA A EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS  E A ADES\u00c3O AO SISTEMA DE REVEZAMENTO DEFINIDO NO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 9828\/2021, COM O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NELE PREVISTAS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, <\/strong>Estado de Goi\u00e1s,  Pablo Geovanni Moreira Batista,<\/strong> no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais, assim conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campos Belos GO,<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> a Lei n. 13.979\/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente           do coronav\u00edrus respons\u00e1vel pelo surto de 2019;<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> o Decreto n\u00ba 9828\/2021, que alterou o Decreto Estadual 9653\/2020, que decretou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s, em raz\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19);<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> o Decreto Estadual n\u00ba 9828\/2021, que alterou o Decreto Estadual n\u00ba 9653\/2020 e disp\u00f5e sobre a retomada do revezamento de atividades empresariais;<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> a nota t\u00e9cnica n\u00b0 07\/2020 emitida pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle de ambientes e pessoas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) durante                   o funcionamento das atividades econ\u00f4micas liberadas das medidas restritivas;<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> a nota t\u00e9cnica n\u00b0 03\/2021 emitida pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para os gestores municipais de sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> o Decreto Municipal n\u00b0 77\/2021, que ratificou a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Campos Belos decorrente da infec\u00e7\u00e3o humana pelo  novo coronav\u00edrus (COVID-19);<\/p>\n\n\n\n

CONSIDERANDO<\/strong> o Decreto Municipal n\u00ba 77\/2021 que ratificou a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Campos Belos e aderiu o sistema de revezamento  definido no Decreto Estadual n\u00ba 9828\/2021;<\/p>\n\n\n\n

D E C R E T A:<\/h4>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba<\/strong> – Continuam suspensos todos os eventos p\u00fablicos e privados de qualquer natureza, desde que presenciais que ensejem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba – <\/strong>O revezamento previsto no art. 2\u00b0 do Decreto n\u00ba 77, de 19 de             mar\u00e7o de 2021, passa a vigorar com as disposi\u00e7\u00f5es previstas neste Decreto e com o funcionamento das atividades previstas no ANEXO pelo prazo de 14 (quatorze) dias.<\/p>\n\n\n\n

\u00a71\u00ba. <\/strong>O primeiro per\u00edodo de funcionamento de que trata o caput <\/em>deste artigo se dar\u00e1 a partir do dia 01 de abril de 2021, como forma de ades\u00e3o ao sistema de revezamento previsto no Decreto Estadual n\u00ba 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u00a72\u00ba. <\/strong>Para as atividades que retomam o per\u00edodo de funcionamento, ficam estipuladas as seguintes limita\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios de funcionamento:<\/p>\n\n\n\n

  1. \u2013 das 06 (seis) \u00e0s 21 (vinte e uma) horas, de segunda a s\u00e1bado e das 06 (seis) \u00e0s 14 (quatorze) horas, aos domingos, para:<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    1. supermercados;<\/li>
    2. mercearias, padarias, a\u00e7ougues, minimercados e estabelecimentos<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      correlatos;<\/p>\n\n\n\n

      • feiras livres<\/li>
      • as academias e ambientes correlatos;<\/li>
      • cl\u00ednicas     de    est\u00e9ticas,     barbearias,     sal\u00f5es     de    beleza     e estabelecimentos correlatos;<\/li>
      • est\u00fadios de pilates e cl\u00ednicas de fisioterapia;<\/li>
      • centro de forma\u00e7\u00e3o de condutores \u2013 CFC;<\/li>
      • das atividades religiosas;<\/li>
      • dos restaurantes, bares, lanchonetes e ambientes cong\u00eaneres;<\/li>
      • de food trucks<\/em>, ambulantes e cong\u00eaneres;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        \u00a73\u00ba.<\/strong> <\/strong>As atividades religiosas, assim consideradas as missas, os cultos, as celebra\u00e7\u00f5es e as reuni\u00f5es coletivas das organiza\u00e7\u00f5es religiosas dever\u00e3o observar:<\/p>\n\n\n\n

        1. \u2013 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% (trinta por cento) de sua capacidade de<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          pessoas sentadas;<\/p>\n\n\n\n

          \u00a74\u00ba. <\/strong>Os bares e restaurantes dever\u00e3o respeitar o distanciamento de, no m\u00ednimo, 02 (dois) metros entre as mesas e o limite de 04 (quatro) pessoas por mesa, sendo  proibido:<\/p>\n\n\n\n

          I \u2013 jun\u00e7\u00e3o de mesas;<\/p>\n\n\n\n

          II \u2013 a entrega de bebidas alc\u00f3olicas em domic\u00edlio (delivery<\/em>), de  segunda a s\u00e1bado ap\u00f3s \u00e0s 21 (vinte e uma) horas.<\/p>\n\n\n\n

          III – Aos domingos fica proibida a venda e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, inclusive a abertura das distribuidoras de bebidas alco\u00f3licas;<\/p>\n\n\n\n

          IV \u2013 Os supermercados, bares e cong\u00eaneres ficam proibidos de comercializarem bebidas alco\u00f3licas aos domingos, e o estabelecimento dever\u00e1 adotar medidas para impedir o acesso das pessoas a esses produtos.<\/p>\n\n\n\n

          \u00a75\u00ba. <\/strong>As academias e estabelecimentos           cong\u00eaneres dever\u00e3o tomar as seguintes limita\u00e7\u00f5es e cautelas:<\/p>\n\n\n\n

          1. \u2013 n\u00e3o permitir a entrada de usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios sem m\u00e1scara;<\/li><\/ol>\n\n\n\n
            1. \u2013 n\u00e3o exceder o limite de 30% (trinta por cento) de sua lota\u00e7\u00e3o em<\/li><\/ol>\n\n\n\n

              nenhum momento;<\/p>\n\n\n\n

              1. \u2013 organizar a disposi\u00e7\u00e3o de aparelhos de forma a manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 m (um metro e meio) entre eles;<\/li>
              2. \u2013 realizar higieniza\u00e7\u00e3o de todos os aparelhos antes e depois de cada<\/li><\/ol>\n\n\n\n

                uso;<\/p>\n\n\n\n

                • \u2013 disponibilizar em locais estrat\u00e9gicos (banheiros, escadas, corredores etc.) \u00e1lcool 70% (setenta por cento) para utiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e clientes;<\/li>
                • \u2013 n\u00e3o permitir que os funcion\u00e1rios e os clientes utilizem indevidamente sua m\u00e1scara, retirando do ambiente quem insistir em faz\u00ea-lo;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                                                      \u00a7 6\u00ba –<\/strong> servi\u00e7os funer\u00e1rios e cemit\u00e9rios. Os funerais, nos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 ficam proibidos vel\u00f3rios. Nos outros casos, o vel\u00f3rio pode ocorrer  com no m\u00e1ximo 10 pessoas simult\u00e2neas e dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 4 (quatro) horas;<\/p>\n\n\n\n

                  \u00a7 7\u00ba<\/strong> – Os estabelecimentos banc\u00e1rios, lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios somente poder\u00e3o funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, proporcionando locais adequados para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com solu\u00e7\u00f5es alco\u00f3licas 70%, de maneira a evitar aglomera\u00e7\u00e3o no local e manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 (dois) metros e dever\u00e3o organizar as  filas em conson\u00e2ncia com as normas vigentes, ficando o gerente respons\u00e1vel pelo descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 3\u00ba – Fica proibida a venda e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas em qualquer tipo de estabelecimento, ap\u00f3s \u00e0s 21 horas, estando suspensa inclusive a entrega em domic\u00edlio (delivery) e\/ou retirada no local; e aos DOMINGOS durante todo o dia\/noite.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                                      Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013<\/strong> As distribuidoras de bebidas ficam obrigadas a organizar a fila de espera para entrada no estabelecimento de  forma a manter o distanciamento de, no m\u00ednimo, 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 4\u00ba<\/strong> – A circula\u00e7\u00e3o de pessoas em locais p\u00fablicos e\/ou privados s\u00f3 ser\u00e1 permitida com o uso de m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 5\u00ba- <\/strong>Fica mantido para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta o atendimento preferencialmente pelo sistema de agendamento.<\/p>\n\n\n\n

                  Par\u00e1grafo \u00danico. <\/strong>Excetuam-se deste artigo, os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 6\u00ba<\/strong>– Continuam suspensas as aulas presenciais de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privadas, na modalidade presencial;<\/p>\n\n\n\n

                   Art. 7\u00ba<\/strong>– Fica determinado que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade dever\u00e1 inspecionar e exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da garantia do cumprimento das normas deste Decreto, ficando os estabelecimentos que desacatarem as medidas ora adotadas sujeitos \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o e demais penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

                  Par\u00e1grafo \u00danico:<\/strong> Fica institu\u00eddo o DISK DEN\u00daNCIA<\/strong> por meio do telefone 62 98488-0802<\/strong> (aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o WhatsApp) para pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19, que estejam fora do isolamento domiciliar, bem como aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                                      Art. 8\u00ba<\/strong> – O descumprimento do estabelecido neste Decreto, sujeitar\u00e1 os infratores, as penalidades descritas no Art. 28, 31, 32 e 33 do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campos Belos, Goi\u00e1s, bem como na san\u00e7\u00e3o prevista no art. 268 do Decreto-Lei n\u00b0 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal);<\/p>\n\n\n\n

                  I – As penalidades previstas no C\u00f3digo Sanit\u00e1rio s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

                  a- Nas infra\u00e7\u00f5es leves, de R$ 300,00 (trezentos reais) \u00e0 R$ 2.000,00 (dois mil reais);<\/p>\n\n\n\n

                  b- Nas infra\u00e7\u00f5es graves, de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais) \u00e0 R$ 10.000,00 (dez mil reais);<\/p>\n\n\n\n

                  c- Nas infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, de R$ 10.001,00 (dez mil e um reais) \u00e0 R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais);<\/p>\n\n\n\n

                  II         – As multas previstas no C\u00f3digo Sanit\u00e1rio poder\u00e3o ser aplicadas em dobro em caso de reincid\u00eancia e reincid\u00eancia espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

                  III     – A Infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva especificada no C\u00f3digo   Penal \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

                        Art. 268 – Infringir determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa:<\/em><\/p>\n\n\n\n

                       Pena – deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, e multa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                   Par\u00e1grafo \u00fanico – A pena \u00e9 aumentada de um ter\u00e7o, se o agente \u00e9 funcion\u00e1rio da sa\u00fade p\u00fablica ou exerce a profiss\u00e3o de m\u00e9dico, farmac\u00eautico, dentista ou enfermeiro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                  Art. 9\u00ba<\/strong>– Todos os autos de infra\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que sejam apurados os fatos em procedimento criminal a crit\u00e9rio da autoridade policial.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 10\u00ba<\/strong> – O poder p\u00fablico municipal manter\u00e1 o monitoramento constante de casos suspeitos e infectados, podendo, a depender da situa\u00e7\u00e3o ou evolu\u00e7\u00e3o, adotar novas medidas de restri\u00e7\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Art. 11\u00ba – Este Decreto vigorar\u00e1 das 00:00 horas do 01 de abril at\u00e9 o      dia 14 de abril \u00e0s 23h e 59 min, revogadas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/h4>\n\n\n\n

                  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.<\/p>\n\n\n\n

                          Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, aos 31 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

                  PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA<\/em><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                  Prefeito Municipal<\/p>\n\n\n\n

                   <\/td>ANEXO I<\/strong><\/strong><\/td> <\/td><\/tr>
                  ESTABELECIMENTOS<\/strong> <\/strong>COMERCIAIS<\/strong> <\/strong>E<\/strong> <\/strong>ATIVIDADES<\/strong> <\/strong>COM<\/strong> <\/strong>REGRAS<\/strong> <\/strong>DE<\/strong><\/strong> SUSPENS\u00c3O<\/strong> <\/strong>E\/OURESTRI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO ESPEC\u00cdFICAS<\/strong><\/strong>  <\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em> Setor\/atividade<\/strong><\/strong><\/td> <\/em> Autorizado o funcionamento:<\/strong><\/strong><\/td>Hor\u00e1rio de funcionamen to permitido:<\/strong><\/strong><\/td> <\/em> Regras espec\u00edficas:<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em> Festas e eventos, em ambiente p\u00fablico        ou privado.<\/td> <\/em>  <\/em> N\u00c3O<\/td> <\/em>  <\/em> X<\/td> <\/em> X<\/td><\/tr>
                        Academias, centro para treinamentos f\u00edsicos e de gin\u00e1sticas e ambientes correlatos<\/td>  SIM<\/td>    X<\/td>  Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local; -realizar a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal dos funcion\u00e1rios, antes de adentrarem ao recinto, por meio de term\u00f4metro infravermelho ou outro instrumento correlato; – promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria,                                               com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                   <\/em> Modalidades esportivas<\/td> <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em> X<\/td>– Permite atividades f\u00edsicas individuais realizadas ao ar livre.<\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em> Clubes de lazer<\/td> <\/em>  <\/em> N\u00c3O<\/td>    X<\/td>-Inclusive fica proibido eventos as margens dos rios e afluentes, incluindo o                                                     Rio Mosquito no Distrito de Pouso Alto.  <\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em> Atividades religiosas<\/td> <\/em>  <\/em> SIM<\/td>    Segunda-feira   a Domingo das 6h \u00e0s 21h<\/td>Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local;   – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em>  <\/em> Casas de vel\u00f3rio<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em> Limitado a 4 horas por vel\u00f3rio<\/td>Dever\u00e3o limitar o acesso ao seu interior no m\u00e1ximo 10 (dez) pessoas, desde que respeitada a dist\u00e2ncia de, no m\u00ednimo, 2 (dois) metros entre os frequentadores, vedada a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios de pessoas falecidas contaminadas ou com suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19.<\/td><\/tr>
                    Cl\u00ednicas de est\u00e9ticas, barbearias, sal\u00f5es de beleza e cong\u00eaneres<\/td> <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em> X<\/td>– Sendo autorizado o atendimento de forma individualizada, obedecendo os protocolos estabelecidos.<\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> Supermercados  e cong\u00eaneres<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de  6h \u00e0s 14h<\/td>Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local; -realizar a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal dos funcion\u00e1rios, antes de adentrarem ao recinto, por meio de term\u00f4metro infravermelho ou outro instrumento correlato; fiscalizar a temperatura corporal dos      clientes, antes de adentrarem ao recinto, por meio de term\u00f4metro ou outro                                   instrumento correlato;promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), dos                                            carrinhos e cestas.Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> Distribuidoras de bebidas, disque- bebidas alco\u00f3licas, emp\u00f3rios de bebidas e cong\u00eaneres<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo PROIBIDO<\/strong>  <\/td> <\/em> Ficam obrigadas a organizar a fila de espera para entrada no estabelecimento de  forma a manter o distanciamento de, no m\u00ednimo, 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;   Fica proibida a venda e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas em qualquer tipo de estabelecimento, ap\u00f3s as 21 horas, estando suspensa inclusive a entrega em domic\u00edlio (delivery) e\/ou retirada no local e aos DOMINGOS durante todo per\u00edodo.<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em> \u00d3rg\u00e3os Municipais e VAPT VUPT.  <\/em><\/td>        SIM<\/td>    Conforme estabelecido pelo departamento respons\u00e1vel  <\/td>    – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                    Mercearias, sacol\u00f5es, minimercados,  padarias, latic\u00ednios,  Lojas de Produtos agropecu\u00e1rios, distribuidora de \u00e1gua e g\u00e1s GLP, a\u00e7ougues e peixarias.<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td>  Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de  6h \u00e0s 14h<\/td>Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local; – promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), dos                                            carrinhos e cestas. Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s as 21 horas e aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                    Farm\u00e1cias e drogarias<\/td> <\/em>  <\/em>     SIM<\/td>Sem restri\u00e7\u00e3o    de hor\u00e1rio<\/td> <\/em> – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                   <\/em> Institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, privadas e cong\u00eaneres, na modalidade presencial.<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> N\u00c3O<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> X<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> X<\/td><\/tr>
                   <\/em> Cart\u00f3rios e escrit\u00f3rios Cont\u00e1beis,   Juridicos e CDL<\/td> <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>        X<\/td> <\/em>  <\/em>       – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em> Oficinas mec\u00e2nicas<\/td> <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>               X<\/td>  – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).<\/td><\/tr>
                    Restaurantes, Bares, lanchonetes, pit dogs, sorveterias, a\u00e7aizeiros e cong\u00eaneres (incluindo lanchonetes no  interior de supermercados, padarias, hot\u00e9is, etc.)<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em> Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de 6h \u00e0s 14h<\/td> <\/em> -Ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido, est\u00e1 liberado na modalidade Delivery e take away.<\/em> Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s as 21 horas e aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                    Restaurantes em  pontos ou postos  de paradas nas rodovias, Food trucks <\/em>e ambulantes<\/td> <\/em>  <\/em> SIM<\/td>  Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em> domingo de                                     6h \u00e0s14h<\/td> <\/em> -Ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido, est\u00e1 liberado na modalidade Delivery e take away.<\/em> Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s as 21 horas e aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> Campos de futebol, society, quadras esportivas.<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de  6h \u00e0s 14h<\/td> <\/em> As quadras esportivas e os campos society, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar com a quantidade reduzida de atletas no local;   promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento).   Os campos de futebol poder\u00e3o funcionar com a quantidade reduzida de atletas no local;   Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s as 21 horas e aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em>  <\/em> Feiras livres<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> X<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> Fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de  bebidas alco\u00f3licas aos domingos.<\/strong><\/td><\/tr>
                   <\/em>  <\/em> Transporte de passageiros p\u00fablico ou privado, coletivo ou individual<\/td> <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em> Sem restri\u00e7\u00e3o   de hor\u00e1rio<\/td>dever\u00e3o higienizar seus ve\u00edculos a cada trecho ou rota;disponibilizar aos usu\u00e1rios os meios de  higieniza\u00e7\u00e3o pessoal com \u00e1lcool em gel volume de 70%;fiscalizar o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o por todos;Os moto taxistas dever\u00e3o higienizar os capacetes.<\/td><\/tr>
                        Casa Lot\u00e9rica e Correspondentes Banc\u00e1rio<\/td>    SIM<\/td> <\/em>  <\/em> X<\/td> <\/em> Ficam obrigadas a organizar a fila de espera para entrada no estabelecimento de  forma a manter o distanciamento de, no m\u00ednimo, 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;<\/td><\/tr>
                   <\/em> Ind\u00fastrias, Empacotadoras, Ferragistas; Serralherias; Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Marmoaria, M\u00f3veis Planejados, \u00d3ticas, Lojas de m\u00f3veis, Lojas   de celulares, Ferro Velho, vidra\u00e7aria, Cosm\u00e9ticos entre outros servi\u00e7os que n\u00e3o  s\u00e3o essenciais.  <\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de           6h \u00e0s 14h<\/td>  Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local; -promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), dos                                            carrinhos e cestas.  <\/td><\/tr>
                    Floricultura, Lojas de Suplementos, Bombonieres, Conveniencias, Lan House, Lojas de Roupas, Sapatos, Bijuterias e J\u00f3ias, Lojas de som Automotivo e Lava-jatos<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em> SIM<\/em><\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em> Segunda-feira   a s\u00e1bado das 6h \u00e0s 21h e  <\/em>  domingo de  6h \u00e0s 14h<\/td>    Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local; – Promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), dos                                            carrinhos e cestas.<\/td><\/tr>
                      Hot\u00e9is, pousadas e correlatos.<\/td> <\/em>  <\/em>  <\/em>      SIM<\/em><\/td>    Sem restri\u00e7\u00e3o  de hor\u00e1rio<\/td>– Os h\u00f3spedes devem aferir a temperatura corporal antes de adentrar ao quarto.   – As refei\u00e7\u00f5es devem ser servidas nos quartos, seguindo todos os protocolos estabelecidos.  <\/td><\/tr>
                                        Leil\u00e3o de Gados<\/td>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>  <\/em>   SIM<\/em><\/td>                      Sem restri\u00e7\u00e3o  de hor\u00e1rio<\/td>Desde que n\u00e3o ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade m\u00e1xima do local;-Dever\u00e1 ser respeitado o distanciamento de, no m\u00ednimo, 02 (dois) metros entre as mesas e o limite de 04 (quatro) pessoas por mesa;   -Realizar a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal dos funcion\u00e1rios, antes de adentrarem ao recinto, por meio de term\u00f4metro infravermelho ou outro instrumento correlato; fiscalizar a temperatura corporal dos     clientes, antes de adentrarem ao recinto, por meio de term\u00f4metro ou outro   instrumento correlato; promover a higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, com \u00e1lcool 70% (setenta por cento), dos                                            carrinhos e cestas.  <\/td><\/tr>
                  .<\/em><\/strong>Obs. <\/em><\/strong>Este Decreto vigorar\u00e1 das 00:00 horas do 01 de abril at\u00e9      dia 14 de abril, revogadas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
                  PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA<\/em><\/h5>\n\n\n\n

                  Prefeito Municipal<\/em><\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  BAIXAR DECRETO-83_2021<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  RATIFICA A EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS  E A ADES\u00c3O AO SISTEMA DE REVEZAMENTO DEFINIDO NO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 9828\/2021, COM O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NELE PREVISTAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, Estado de Goi\u00e1s,  Pablo Geovanni Moreira Batista, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais, assim conferidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-decreto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1334"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1339,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1334\/revisions\/1339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camposbelos.go.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}