Notícias
DECRETO Nº 113/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre as novas medidas tomadas visando a contensão da Pandemia causada pelo agente infeccioso COVID-19, reiterando o Decreto Municipal nº 111/2021 e impondo novas
DECRETO Nº 111/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021
“Renova e mantém as medidas adotadas através do Decreto Municipal nº 108/2021, reiterando a situação de emergência em saúde pública e impondo novas medidas restritivas,
DECRETO Nº 108/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Campos Belos em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE
DECRETO Nº 96/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021
“Renova e mantém as medidas adotadas através do Decreto Municipal nº 085 e 089/2021, reiterando a situação de emergência em saúde pública e impondo novas
DECRETO Nº 89/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021
“Renova e mantém as medidas adotadas através do Decreto Municipal nº 085/2021, reiterando a situação de emergência em saúde pública e impondo novas medidas restritivas,
LDO 2022 – PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é anterior à Lei Orçamentária Anual, definindo as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo.
DECRETO Nº 83/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021
RATIFICA A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS E A ADESÃO AO SISTEMA DE REVEZAMENTO DEFINIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 9828/2021, COM
DECRETO N° 77/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021
“RATIFICA A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021 E ADERE AO DECRETO ESTADUAL Nº 9828/2021.”
DECRETO N° 74/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. – LUTO OFICIAL
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDI JOSÉ DOS SANTOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
DECRETO N° 72/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
“RATIFICA A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE
LUTO NA EDUCAÇÃO
O Prefeito de Campos Belos vem externar o sentimento de pesar pelo falecimento da servidora municipal Andreia Amaral Moreira lotada na secretaria de educação, ocorrido
DECRETO N° 65/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO