AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Campos Belos, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participarem da consulta pública destinada à discussão da proposta de alteração da categoria da Unidade de Conservação, de Horto Florestal Municipal para Refúgio de Vida Silvestre.
A Consulta Pública será realizada no dia 24/10/2025, com início às
09:30 h, no CRAS – Avenida das Industrias, 1 – Campos Belos – GO, CEP: 73840-000. Campos Belos-GO.
Orson Marden Alves Brito, Sec. Municipal de Meio Ambiente e Turismo.